..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/06/2018	Acórdão 1690/ 2018	Regular com ressalvas com aplicação de multa	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018	Acórdão 1690/ 2018	Regular com ressalvas com aplicação de multa	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual	EDINO CESAR BERALDI
Gestor das Contas	EDINO CESAR BERALDI

Juntadas

Data	Descrição
07/10/2020 14:12	Recibo de Petição Intermediária - 635036/20, de 07/10/20 - Protocolo: 635036/20
27/08/2018 08:22	Devolução do Ofício - IDC - 502/18 - CMEX
09/03/2018 14:58	AR do Ofício OCN - 728/2018 - DP
09/03/2018 14:02	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152538/18

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
CMEX		03/08/2018	Instrução de Cobrança 502/ 2018
DP		06/02/2018	Ofício de Contraditório 728/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/10/2020	2402	Despacho Processual Diverso nº 1375/2020
06/07/2018	1859	Acórdão nº 1690/2018
22/06/2018	1850	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
07/02/2018	1762	Despacho Processual Diverso nº 485/2018
28/04/2017	1582	Termo de Distribuição de Processo nº 2520/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/10/2020 10:57	DP
13/10/2020 13:44	CMEX	Certidão de Quitação de Débito nº 378/2020 -
07/10/2020 19:11	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1375/2020 -
01/08/2018 16:45	CMEX	Certidão de Débito nº 848/2018 -
01/08/2018 16:45	CMEX	Instrução de Cobrança nº 502/2018 -
01/08/2018 16:45	CMEX	Informação nº 1789/2018 -
01/08/2018 16:45	CMEX	Informação nº 2891/2018 -
01/08/2018 16:45	CMEX	Instrução nº 642/2020 -
23/07/2018 10:19	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2018 -
23/07/2018 08:34	SMPJTC
09/07/2018 11:26	3PC	Ciência de Decisão nº 174/2018 -
09/07/2018 09:26	SMPjTC
27/06/2018 12:10	S2C	Acórdão nº 1690/2018 -
17/04/2018 13:13	GCAML
17/04/2018 11:02	SMPJTC
16/04/2018 11:59	3PC	Parecer nº 302/2018 - Prestação de Contas. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva.
16/04/2018 10:17	SMPjTC
12/03/2018 14:12	COFIM	Instrução nº 1279/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 10:40	DP	Ofício de Contraditório nº 728/2018 -
26/04/2017 11:12	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 485/2018 -
26/04/2017 11:12	COFIM	Instrução nº 221/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 11:26	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2520/2017 -